Os programas de fidelidade têm se tornado uma alternativa cada vez mais popular para a aquisição de passagens aéreas. Com a possibilidade de acumular pontos por meio de compras no cartão de crédito e outros serviços, muitos consumidores optam por trocar suas milhas por bilhetes aéreos, garantindo uma economia significativa. No entanto, mesmo quando a passagem é adquirida dessa forma, os passageiros possuem direitos garantidos que precisam ser respeitados.

Direitos do passageiro ao viajar com milhas

As passagens adquiridas com milhas possuem os mesmos direitos das passagens compradas com dinheiro. Isso significa que a companhia aérea deve garantir a prestação do serviço conforme as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), assegurando os direitos do consumidor em casos de cancelamentos, atrasos e outros problemas no voo. Entre os principais direitos do passageiro que utiliza milhas, destacam-se:

• Cancelamento e remarcação – as regras para cancelamento e alteração do bilhete variam conforme o programa de fidelidade. Algumas empresas oferecem opções mais flexíveis, enquanto outras cobram taxas para remarcação. É essencial verificar as condições antes de finalizar a emissão do bilhete;
• Reembolso de milhas – se o voo for cancelado pela companhia aérea, o passageiro tem direito à devolução das milhas utilizadas. Caso tenha sido pago algum valor adicional durante a emissão da passagem, esse valor também deve ser restituído;
• Indenização em caso de problemas no voo – se a companhia aérea descumprir as normas da ANAC ou causar prejuízos ao passageiro — como atrasos excessivos, extravio de bagagem ou overbooking — o consumidor pode buscar indenização pelos danos sofridos.

Cuidados ao comprar passagens aéreas com milhas

Embora os programas de fidelidade sejam uma excelente forma de economizar em passagens aéreas, é fundamental estar atento a alguns aspectos para evitar transtornos:

• Verifique as regras do programa de fidelidade – cada programa possui suas próprias condições para acúmulo, resgate e validade dos pontos. Consulte prazos e políticas antes de emitir a passagem para evitar surpresas;
• Pesquise a reputação da empresa – se optar por comprar passagens com milhas por meio de terceiros, como sites especializados ou empresas intermediárias, verifique a idoneidade do serviço. Há relatos de atrasos na emissão ou até falta de entrega dos bilhetes adquiridos;
• Confirme a validade das milhas antes da compra – pontos acumulados em programas de fidelidade possuem prazo de validade e podem expirar se não utilizados dentro do período estipulado;
• Fique atento às taxas extras – algumas tarifas cobradas, como taxas aeroportuárias e encargos adicionais, podem não estar cobertas pelas milhas. Verifique se haverá valores adicionais a pagar ao emitir o bilhete.

O que fazer em caso de problemas?

Se houver qualquer problema com a compra de passagem aérea com milhas, o consumidor pode adotar as seguintes medidas para garantir seus direitos:

• Contate a companhia aérea – se o problema estiver relacionado ao voo (atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem), a responsabilidade é da companhia aérea. Registre a reclamação diretamente com a empresa;
• Acione o programa de fidelidade – para questões relativas à emissão da passagem ou devolução das milhas, entre em contato com a central de atendimento do programa de fidelidade;
• Registre reclamação nos órgãos competentes – se a companhia aérea ou o programa de fidelidade não solucionarem o problema, registre a reclamação no Consumidor.gov.br, no Procon ou na ANAC;
• Busque assistência jurídica, se necessário.

Conclusão

Adquirir passagens aéreas com milhas é uma excelente forma de economizar e viajar mais. Contudo, é essencial conhecer as regras do programa de fidelidade e seus direitos como passageiro. Caso surjam problemas, o consumidor pode exigir soluções e até buscar indenização quando seus direitos forem violados.