Problemas com companhias aéreas? Defendemos seus direitos.
A OVB Advocacia é reconhecida nacionalmente como referência em Direito dos Passageiros Aéreos. Mais de 10 anos de experiência e milhões em indenizações devolvidas aos passageiros.
Problemas com Voo?
Conte-nos o que aconteceu e faremos uma análise gratuita do seu caso para que você receba a indenização que merece.
- Cancelamento de voo
- Atraso de voo
- Problemas com bagagem
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Há mais de 10 anos atuando exclusivamente em Direito dos Passageiros Aéreos, com milhares de indenizações conquistadas em todo o Brasil.
+6.000 casos resolvidos
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Especialistas no seu direito
A OVB Advocacia é referência nacional na defesa dos direitos dos passageiros aéreos. Desde o primeiro contato até a finalização do processo, oferecemos uma atuação estratégica, transparente e eficaz com foco em resultados e respeito ao consumidor. Aqui, você é ouvido, orientado e representado por quem entende do seu problema.
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- Mais de uma década de experiência
Depoimentos
Veja depoimentos de passageiros que garantiram seus direitos com nosso apoio jurídico
Clientes que transformaram prejuízo em indenização!
Equipe OVB Advocacia
Conheça os especialistas que cuidarão do seu caso
Ricardo de Oliveira
OAB/MT 18.125
Mais de uma década lutando pelos direitos dos passageiros aéreos.
Ricardo não é apenas um advogado — é um defensor incansável de quem foi desrespeitado pelas companhias aéreas. Pós-graduado em Direito Aeronáutico, atua exclusivamente na área e já transformou o sofrimento de milhares de passageiros em vitórias concretas. Se você teve um problema com voo, ele é o nome certo para garantir sua indenização com segurança, estratégia e firmeza.
Confiança, experiência e resultados comprovados.
Julya Vetorelo
OAB/MT 31.439
Especialista em reverter injustiças no transporte aéreo.
Julya tem o olhar atento e a sensibilidade necessária para ouvir cada caso com empatia, além da experiência prática que transforma indignação em ação. Pós-graduada em Direito do Consumidor e referência em casos de overbooking, extravio de bagagem e reembolsos, ela está sempre pronta para agir rápido e com precisão.
Se sua viagem virou um pesadelo, ela sabe exatamente o que fazer.
Carmine Bergmann
OAB/MT 33.945
Cada minuto de atraso pode ser um direito violado — e Carmine luta para que ele seja reparado.
Com uma trajetória consolidada no Direito do Consumidor, Carmine é especialista em responsabilizar companhias aéreas por atrasos, cancelamentos e descasos. Pós-graduada em Direito do Consumidor, já conduziu dezenas de ações de indenização com agilidade, empatia e foco total no cliente.
Sua tranquilidade é a prioridade dela — e a justiça, o compromisso diário.
Casos Reais
Novos casos chegam todos os dias e nós resolvemos! Veja o que estamos resolvendo hoje
Veja histórias reais de passageiros que nos procuraram nas últimas horas para fazer valer seus direitos contra as companhias aéreas.
Casos reais
Histórias reais de nossos clientes que resultaram em indenizações
Conheça alguns casos em que atuamos nos últimos dias e seus resultados
Passageira é indenizada em R$ 7.000,00 por LATAM e QANTAS após escala ser adicionada em voo internacional e rebaixamento de classe (Downgrade)
Quando um passageiro adquire uma passagem aérea, confia que a companhia cumprirá exatamente o que foi contratado, assegurando...
LATAM é condenada a pagar R$ 5.000,00 de danos morais a passageira que teve voo alterado e enfrentou atraso de 18 horas
Atrasos e mudanças inesperadas em voos podem causar transtornos significativos aos passageiros. Além do incômodo gerado pela alteração...
Justiça condena LATAM a indenizar passageiro pela morte de animal de estimação durante voo
Viajar com um animal de estimação exige planejamento e cuidados, especialmente quando o transporte é feito por via...
Passageiro é indenizado em R$ 5.000,00 por ser vítima de prática abusiva de no-show realizada pela GOL
Ao planejar uma viagem, os passageiros confiam que as condições contratadas com a companhia aérea serão respeitadas. No...
LATAM é condenada em R$ 42.697,88 por greve na argentina e atraso em 85 horas
Se você já teve um voo cancelado e se sentiu abandonado pela companhia aérea, saiba que a Justiça...
STJ condena companhia aérea AZUL a indenizar em R$ 10.000,00 por não embarcar adolescente no voo de conexão e entregá-lo em cidade diferente do destino
A prestação de serviços aéreos exige atenção redobrada quando envolve passageiros menores desacompanhados. As companhias aéreas têm a...
Companhia aérea GOL é condenada a indenizar R$ 3.000,00 por extravio temporário de bagagem que durou 28 horas
O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Seja por...
AMERICAN AIRLINES é condenada em R$ 5.000,00 por não avisar passageiro sobre restrição de bagagem
Viajar exige planejamento, principalmente quando envolve mudanças internacionais ou grandes volumes de bagagem. Porém, mesmo com toda a...
IBÉRIA Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 5.000,00 por danos morais após cancelar voo de passageiro devido à greve na França
O cancelamento de voos pode causar transtornos significativos aos passageiros, especialmente quando ocorre sem aviso prévio e sem...
AMERICAN AIRLINES é condenada em R$ 11.300,00 por longo período de espera dentro de aeronave parada e defeito mecânico em poltrona em voo de mais de 12 horas
Viajar de avião deve ser uma experiência confortável e segura, especialmente para passageiros que optam por serviços premium,...
Companhia aérea é condenada a pagar por danos ocorridos em cadeira de rodas despachada
O extravio de pertences em bagagens despachadas é um problema recorrente no transporte aéreo. Frequentemente, as companhias aéreas...
AIR CANADA é condenada a pagar por danos morais e materiais por falta de assistência a passageiros em procedimento de imigração que resultou na perda de embarque
Viajar para o exterior envolve uma série de procedimentos burocráticos, sendo um dos mais relevantes a passagem pelo...
LATAM é condenada em R$ 20.000,00 por overbooking
A prática de overbooking — quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis — ainda...
Companhia aérea é condenada em R$ 8.000,00 por alterar destino final e forçar passageiros a concluir viagem por via terrestre
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reafirmou o compromisso do Judiciário...
UNITED AIRLINES é condenada a pagar R$ 21.840,09 por extravio temporário de bagagem e negativa de embarque
O transporte aéreo, embora seja um dos meios mais seguros e eficientes, não está isento de falhas operacionais...
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 5.000,00 por extravio de bagagem
Em uma decisão recente, o Juizado Especial Cível do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a...
Passageiro com deficiência física foi indenizado em R$ 15.000,00 por companhia aérea após constrangimento no embarque por falta de acessibilidade
O direito à acessibilidade é um dos pilares fundamentais da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência....
Justiça determina reembolso integral de passagem aérea a passageiro que cancelou a viagem por doença grave
Ninguém planeja cancelar uma viagem de última hora — especialmente quando os motivos envolvem uma questão de força...
AZUL e DECOLAR são condenadas a indenizar família em R$ 16.000,00 por cobrança indevida de assentos
Viajar em família deve ser uma experiência tranquila e organizada, mas, infelizmente, muitas companhias aéreas e agências de...
Companhia aérea é condenada em R$ 8.000,00 por cancelamento sem aviso prévio e remarcação de voo que ocasionou 8 horas de atraso a passageira menor de idade
Em fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu uma decisão importante que reforça...
Companhia aérea é condenada a pagar R$5.000,00 de danos morais a passageiro por problemas técnicos na aeronave que causaram atraso
Imprevistos durante viagens aéreas podem causar transtornos significativos aos passageiros. Um caso recente, analisado pelo Tribunal de Justiça...
AMERICAN AIRLINES é condenada a pagar R$ 12.000,00 por rebaixar passageiro da classe executiva para a econômica
A escolha da classe de passagem aérea vai muito além do simples conforto. Ao pagar por uma passagem...
AZUL é condenada a pagar danos morais e materiais a passageira vítima de furto em bagagem despachada
Viajar de avião deve ser uma experiência segura, mas alguns passageiros enfrentam transtornos devido ao furto de itens...
LUFTHANSA é condenada a pagar R$ 5.000,00 por danos morais devido a cancelamento de voo e falta de assistência material
O cancelamento de voos é uma situação que pode gerar grandes transtornos aos passageiros, especialmente quando ocorre sem...
Companhia aérea é condenada em R$ 12.000,00 por atraso de voo de 11 horas
Você sabia que, em caso de atraso excessivo de voo, o passageiro pode entrar com uma ação judicial...
Justiça concede direito a passageira de embarcar na cabine com seu cão de suporte emocional
O transporte de animais de suporte emocional em aviões ainda gera dúvidas e dificuldades para passageiros que necessitam...
AZUL é condenada em R$ 10.000,00 por extravio definitivo de bagagem
O extravio de bagagem é um dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros no Brasil — e, infelizmente,...
Passageira é indenizada após companhia aérea substituir reembolso de passagem de voo cancelado por voucher
Durante a pandemia, muitos passageiros enfrentaram o cancelamento de voos e dificuldades para obter o reembolso do valor...
Passageira é indenizada em R$ 8.000,00 após sofrer overbooking e ser impedida de embarcar
O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, ocorrendo quando a companhia vende mais passagens do que...
Companhia aérea é condenada a pagar danos morais e materiais por impedir embarque de gestante com autorização médica
Viajar durante a gestação exige planejamento, cuidados e, em muitos casos, a apresentação de documentos específicos para garantir...
Seus Direitos
Conheça seus direitos como passageiro aéreo
Entenda quando você pode exigir reparação e como o nosso time jurídico pode ajudar.
Cancelamento de Voo
Seu voo foi cancelado de forma inesperada? Saiba em quais situações você pode receber compensação.
Atraso de Voo
Atrasos superiores a 4 horas podem gerar indenização. Entenda seus direitos e como agir.
Overbooking
Foi impedido de embarcar por overbooking? Veja o que fazer e o que a companhia deve garantir.
No-show
Perdeu o primeiro trecho e cancelaram o restante da sua viagem? Isso pode ser ilegal.
Perda de Conexão
Se perdeu uma conexão por culpa da companhia aérea, você pode ter direito à compensação.
Bagagem
Mala perdida, atrasada ou danificada? Veja quando é possível solicitar reparação.
Alterações na Viagem
Mudaram seu voo, horário ou itinerário sem aviso? Descubra se isso gera direito à ação.
Reembolso de passagem
Cancelou a viagem ou a empresa se recusou a reembolsar? Veja seus direitos e os prazos.
Conheça outros direitos dos passageiros
Entenda o que a legislação garante em diferentes situações de voo e como se proteger.
Companhias aéreas que oferecem acomodação para passageiros em conexões longas – tudo o que você precisa saber
Viajar para destinos distantes pode ser incrível, mas longas conexões podem transformar sua jornada em um teste de...
Direitos do Passageiro Aéreo
Saiba como agir juridicamente em caso de atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, com base na legislação...
Bagagem extra – regras, custos e direitos dos passageiros
Ao planejar uma viagem de avião, um dos aspectos mais importantes é entender as regras sobre bagagem. Cada...
Cancelamento de Voo
Reembolso, reacomodação, assistência e indenização – saiba como agir diante do cancelamento de um voo e como exigir...
Direitos dos passageiros que viajam com animais de estimação
Viajar de avião com um animal de estimação requer planejamento e conhecimento das regras estabelecidas pelas companhias aéreas...
Transporte aéreo – direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Viajar de avião deve ser acessível a todos, incluindo aqueles que possuem limitações de locomoção ou necessitam de...
Alterações de Voo e Reembolso
Entenda como funcionam as mudanças de itinerário, quais são seus direitos e quando pode pedir reembolso ou indenização....
No-Show
Entenda por que a prática do no-show é considerada abusiva e saiba como agir para garantir seus direitos....
Extravio ou Danos na Bagagem
Conheça seus direitos e entenda como agir diante da perda, avaria ou atraso na entrega da sua bagagem...
Perda de Conexão
Se você perdeu um voo de conexão por atraso ou falha da companhia, este guia mostra como garantir...
Direitos do passageiro que adquire passagens aéreas com milhas
Os programas de fidelidade têm se tornado uma alternativa cada vez mais popular para a aquisição de passagens...
Acréscimo de conexão em voos – o que fazer e quais são os seus direitos?
Ao comprar uma passagem aérea, o passageiro espera que o itinerário original seja cumprido sem alterações. No entanto,...
Cancelamento e remarcação de passagens – conheça os seus direitos e evite taxas abusivas
A compra de passagens aéreas pela internet é uma prática cada vez mais comum, mas imprevistos podem ocorrer,...
Tarifas para bebês e crianças na compra de passagens aéreas – o que você precisa saber
Viajar com crianças exige planejamento e atenção às regras estabelecidas pelas companhias aéreas, especialmente no que diz respeito...
Cancelamento de passagens aéreas – como exercitar o seu direito de arrependimento sem prejuízos
Em tempos de transações digitais, a compra de passagens aéreas pela internet tornou-se rotina para muitos consumidores. Contudo,...
Transferência de passagem aérea – entenda seus direitos e alternativas
A aquisição de bilhetes aéreos pela internet tornou-se uma prática comum, mas muitos passageiros se surpreendem ao descobrir...
Cancelamento de passagem aérea adquirida com milhas – o reembolso é um direito do passageiro
Adquirir passagens aéreas utilizando milhas tornou-se uma prática comum entre os viajantes. Esse benefício dos programas de fidelidade...
Direitos do passageiro em relação a compras no exterior
Viajar para o exterior e trazer produtos para uso próprio ou como presentes é uma prática comum. No...
Antecipação de voo pela companhia aérea – entenda os seus direitos
A antecipação de voo é uma prática que, embora possa ocorrer por diversas razões operacionais ou administrativas, deve...
Cobrança abusiva por assentos da mesma categoria – o que você precisa saber e como se proteger
A escolha do assento é uma etapa importante para garantir conforto durante a viagem, mas muitas companhias aéreas...
Direitos dos passageiros em caso de danos nas bagagens – saiba como proceder
Problemas com bagagens danificadas durante o transporte aéreo são situações recorrentes que podem causar transtornos significativos aos passageiros....
Overbooking
Saiba quais são seus direitos diante do overbooking, como agir no aeroporto e quando é possível exigir indenização...
Atraso de Voo
Entenda como agir diante de atrasos superiores a uma hora, quais são os deveres da companhia aérea e...
Furto de objetos pessoais da mala despachada – quais são os seus direitos?
O furto de objetos pessoais da mala despachada é um problema que pode causar grande frustração ao passageiro....
Serviço de bordo – conheça seus direitos como passageiro
Viajar de avião envolve uma série de serviços que vão além da simples alimentação a bordo. O serviço...
Companhias aéreas estrangeiras podem ser processadas no brasil? Entenda os seus direitos
Viajar com companhias aéreas internacionais é cada vez mais comum entre os brasileiros. Seja para destinos turísticos ou...
Direitos dos passageiros menores de idade – o que você precisa saber antes de viajar
Viajar com crianças e adolescentes exige atenção especial às regras e direitos específicos garantidos aos passageiros menores de...
Direitos e regras para gestantes em viagens aéreas
Viajar de avião durante a gravidez pode ser seguro e confortável, desde que a gestante tome algumas precauções...
Restrições alimentares em voos internacionais – como garantir seus direitos
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A compra de passagens aéreas pela internet facilitou o acesso a voos, mas também tem gerado dúvidas sobre...
Dicas de Viagem
Dicas práticas para viajar sem estresse, economizar mais e curtir cada momento.
Cuidados essenciais com a bagagem durante a viagem
Viajar exige planejamento e atenção a diversos detalhes, e a segurança da bagagem deve estar entre as prioridades...
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O extravio de bagagem é uma das situações mais temidas pelos passageiros. Você chega ao destino, espera sua...
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Viajar exige planejamento — e isso inclui levar os medicamentos certos para evitar contratempos. Se você faz uso...
Tarifa de emergência – Como funciona e como solicitar o benefício
Quando ocorre a perda de um ente querido, muitas vezes é necessário viajar rapidamente para acompanhar o funeral...
Dicas de segurança para viagens aéreas
Viajar de avião é uma das formas mais seguras de transporte, mas algumas precauções podem tornar a experiência...
Extravio de bagagem – conheça seus direitos e saiba como buscar indenização
O extravio de bagagem é um dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros em viagens aéreas e terrestres....
Cuidados para passar pela alfândega de maneira legal
Viajar para o exterior e trazer produtos adquiridos fora do país pode ser uma excelente forma de economizar,...
Escolha de assento no avião – Conheça seus direitos como passageiro
Saiba o que diz a lei sobre marcação de assentos, quando a cobrança é abusiva e o que...
Voos longos – Como planejar com conforto e segurança jurídica
Viajar em voos de longa duração — especialmente em rotas internacionais ou intercontinentais — exige mais do que...
“No-show” – saiba quais são os seus direitos e como evitar prejuízos
Perder um voo pode ser frustrante, mas muitos passageiros não sabem que ainda têm direitos garantidos, mesmo em...
Escalas curtas em voos internacionais – Riscos jurídicos e como evitar prejuízos
Escolher uma passagem aérea com escalas curtas pode parecer vantajoso, principalmente para reduzir o tempo total da viagem....
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Cuidados essenciais para evitar furtos de bagagem durante a viagem
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Casos Reais / Conhecimentos Jurídicos / Dicas de Viagem
Blog Jurídico
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Viajar de avião é uma das formas mais seguras de transporte, mas algumas precauções podem tornar a experiência...
IBÉRIA Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 5.000,00 por danos morais após cancelar voo de passageiro devido à greve na França
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AMERICAN AIRLINES é condenada em R$ 11.300,00 por longo período de espera dentro de aeronave parada e defeito mecânico em poltrona em voo de mais de 12 horas
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O extravio de pertences em bagagens despachadas é um problema recorrente no transporte aéreo. Frequentemente, as companhias aéreas...
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Tire suas dúvidas
Perguntas frequentes dos passageiros
Preciso pagar algo para que avaliem o meu caso?
Não. A OVB Advocacia atua com base no êxito. Você só paga se ganhar o caso.
Meu problema foi em um voo nacional. Posso ter direito?
Sim, você pode ter direito! Os direitos dos passageiros se aplicam tanto a voos nacionais quanto internacionais. Cancelamentos, atrasos superiores a 4 horas, bagagem extraviada ou danificada, overbooking e outros problemas em voos domésticos podem gerar direito à indenização. A legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor e Resolução 400 da ANAC) protege todos os passageiros, independentemente do destino.
A companhia aérea disse que eu não tenho o direito de processar. Isso é verdade?
Não aceite essa orientação sem análise jurídica independente. É natural que as companhias aéreas tentem desencorajar ações judiciais, mas isso não significa que você não tenha direitos. Muitas vezes, as empresas oferecem compensações menores do que você realmente tem direito. Nossa equipe analisa seu caso gratuitamente e te orienta sobre suas reais possibilidades, sempre priorizando seus interesses.
Os processos demoram muito?
Nem sempre. Muitos casos são resolvidos de forma extrajudicial em poucas semanas através de negociações diretas. Quando necessário ir ao Judiciário, temos estratégias para acelerar o processo: Juizados Especiais (mais rápidos), pedidos de tutela de urgência, e acordos durante a tramitação. Nossa experiência nos permite escolher a melhor estratégia para cada caso, priorizando rapidez e efetividade.
Só posso entrar com ação se for um prejuízo muito alto?
Não existe valor mínimo para buscar seus direitos. Mesmo prejuízos aparentemente pequenos podem resultar em indenizações significativas, especialmente considerando danos morais. Já conseguimos indenizações desde centenas até dezenas de milhares de reais. O valor depende das circunstâncias específicas do seu caso, não do prejuízo inicial. Oferecemos análise gratuita para todos os casos.
O que eu preciso para abrir minha reclamação?
Documentação básica: bilhete aéreo ou cartão de embarque, comprovantes de gastos extras (alimentação, hospedagem, transporte), protocolo de bagagem (se aplicável), fotos de danos, e-mails ou mensagens da companhia aérea. Não se preocupe se não tiver tudo – nossa equipe te ajuda a reunir a documentação necessária e, em muitos casos, conseguimos as informações diretamente com a companhia aérea.
Posso resolver tudo online, sem ir ao escritório?
Sim, oferecemos atendimento 100% digital! Análise inicial, orientações, acompanhamento processual e até assinatura de contratos podem ser feitos remotamente. Utilizamos videochamadas, WhatsApp e plataformas digitais seguras. Você só precisará comparecer fisicamente se houver audiência presencial, mas mesmo essas têm sido realizadas virtualmente. Nosso objetivo é facilitar ao máximo o acesso à justiça.
Meu caso é antigo. Ainda posso reclamar?
Depende de quando aconteceu. Para voos nacionais, o prazo é de 5 anos a partir do ocorrido. Para voos internacionais, pode ser de 2 anos. Mesmo casos próximos do prazo final podem ser viáveis. Não perca tempo – quanto antes iniciarmos, melhor será para reunir provas e documentos. Agende uma consulta gratuita para verificarmos a viabilidade do seu caso específico.
