Atualizações, análises e dicas jurídicas para quem viaja de avião.
Perder o passaporte durante uma viagem ao exterior pode ser um grande contratempo, mas saber como agir imediatamente pode evitar problemas maiores. Esse documento é
Atrasos e mudanças inesperadas em voos podem causar transtornos significativos aos passageiros. Além do incômodo...
Viajar com um animal de estimação exige planejamento e cuidados, especialmente quando o transporte é...
Saiba o que diz a lei sobre marcação de assentos, quando a cobrança é abusiva...
Ao planejar uma viagem internacional com conexões em países estrangeiros, muitos viajantes se esquecem de que a simples passagem por um aeroporto pode exigir visto de trânsito. Ignorar esse requisito...
Viajar apenas com a bagagem de mão pode ser uma estratégia eficiente para economizar tempo e dinheiro. No entanto, é essencial conhecer as regras aplicáveis para evitar surpresas desagradáveis no...
Veja decisões judiciais que mostram como nossos clientes conseguiram seus direitos na prática.
O extravio de bagagem é um dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros no Brasil — e, infelizmente,...
Em uma decisão recente, o Juizado Especial Cível do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a...
O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Seja por...
O cancelamento de voos é uma situação que pode gerar grandes transtornos aos passageiros, especialmente quando ocorre sem...
Atrasos e mudanças inesperadas em voos podem causar transtornos significativos aos passageiros. Além do incômodo gerado pela alteração...
Se você já teve um voo cancelado e se sentiu abandonado pela companhia aérea, saiba que a Justiça...
Viajar exige planejamento, principalmente quando envolve mudanças internacionais ou grandes volumes de bagagem. Porém, mesmo com toda a...
Viajar de avião deve ser uma experiência confortável e segura, especialmente para passageiros que optam por serviços premium,...
O transporte aéreo, embora seja um dos meios mais seguros e eficientes, não está isento de falhas operacionais...
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reafirmou o compromisso do Judiciário...
Viajar de avião deve ser uma experiência segura, mas alguns passageiros enfrentam transtornos devido ao furto de itens...
O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, ocorrendo quando a companhia vende mais passagens do que...
Viajar em família deve ser uma experiência tranquila e organizada, mas, infelizmente, muitas companhias aéreas e agências de...
Quando um passageiro adquire uma passagem aérea, confia que a companhia cumprirá exatamente o que foi contratado, assegurando...
Viajar durante a gestação exige planejamento, cuidados e, em muitos casos, a apresentação de documentos específicos para garantir...
Você sabia que, em caso de atraso excessivo de voo, o passageiro pode entrar com uma ação judicial...
Em fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu uma decisão importante que reforça...
A prática de overbooking — quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis — ainda...
O extravio de pertences em bagagens despachadas é um problema recorrente no transporte aéreo. Frequentemente, as companhias aéreas...
Viajar com um animal de estimação exige planejamento e cuidados, especialmente quando o transporte é feito por via...
O transporte de animais de suporte emocional em aviões ainda gera dúvidas e dificuldades para passageiros que necessitam...
O cancelamento de voos pode causar transtornos significativos aos passageiros, especialmente quando ocorre sem aviso prévio e sem...
Imprevistos durante viagens aéreas podem causar transtornos significativos aos passageiros. Um caso recente, analisado pelo Tribunal de Justiça...
Ao planejar uma viagem, os passageiros confiam que as condições contratadas com a companhia aérea serão respeitadas. No...
A escolha da classe de passagem aérea vai muito além do simples conforto. Ao pagar por uma passagem...
Durante a pandemia, muitos passageiros enfrentaram o cancelamento de voos e dificuldades para obter o reembolso do valor...
A prestação de serviços aéreos exige atenção redobrada quando envolve passageiros menores desacompanhados. As companhias aéreas têm a...
O direito à acessibilidade é um dos pilares fundamentais da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência....
Viajar para o exterior envolve uma série de procedimentos burocráticos, sendo um dos mais relevantes a passagem pelo...
Ninguém planeja cancelar uma viagem de última hora — especialmente quando os motivos envolvem uma questão de força...
Entenda o que a legislação garante em diferentes situações de voo e como se proteger.
Saiba quais são seus direitos diante do overbooking, como agir no aeroporto e quando é possível exigir indenização...
Viajar com crianças exige planejamento e atenção às regras estabelecidas pelas companhias aéreas, especialmente no que diz respeito...
Viajar com crianças e adolescentes exige atenção especial às regras e direitos específicos garantidos aos passageiros menores de...
Saiba como agir juridicamente em caso de atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, com base na legislação...
O furto de objetos pessoais da mala despachada é um problema que pode causar grande frustração ao passageiro....
A antecipação de voo é uma prática que, embora possa ocorrer por diversas razões operacionais ou administrativas, deve...
Viajar para o exterior e trazer produtos para uso próprio ou como presentes é uma prática comum. No...
A escolha do assento é uma etapa importante para garantir conforto durante a viagem, mas muitas companhias aéreas...
Viajar com companhias aéreas internacionais é cada vez mais comum entre os brasileiros. Seja para destinos turísticos ou...
Reembolso, reacomodação, assistência e indenização – saiba como agir diante do cancelamento de um voo e como exigir...
Ao comprar uma passagem aérea, o passageiro espera que o itinerário original seja cumprido sem alterações. No entanto,...
Viajar ao exterior com restrições alimentares — por motivos médicos, religiosos ou de estilo de vida — não...
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Viajar de avião envolve uma série de serviços que vão além da simples alimentação a bordo. O serviço...
Viajar de avião durante a gravidez pode ser seguro e confortável, desde que a gestante tome algumas precauções...
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Ao planejar uma viagem de avião, um dos aspectos mais importantes é entender as regras sobre bagagem. Cada...
Adquirir passagens aéreas utilizando milhas tornou-se uma prática comum entre os viajantes. Esse benefício dos programas de fidelidade...
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Viajar de avião deve ser acessível a todos, incluindo aqueles que possuem limitações de locomoção ou necessitam de...
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A compra de passagens aéreas pela internet facilitou o acesso a voos, mas também tem gerado dúvidas sobre...
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Escolher uma passagem aérea com escalas curtas pode parecer vantajoso, principalmente para reduzir o tempo total da viagem....
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Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, as...
Perder um voo pode ser frustrante, mas muitos passageiros não sabem que ainda têm direitos garantidos, mesmo em...
Viajar exige planejamento — e isso inclui levar os medicamentos certos para evitar contratempos. Se você faz uso...
Planejar uma viagem com bebês vai além de organizar fraldas e mamadeiras. É fundamental atender a obrigações legais...
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Quando ocorre a perda de um ente querido, muitas vezes é necessário viajar rapidamente para acompanhar o funeral...
Viajar exige planejamento e atenção a diversos detalhes, e a segurança da bagagem deve estar entre as prioridades...
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Levar dinheiro em espécie para o exterior é comum, mas a Receita Federal impõe regras claras sobre quanto...
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Viajar em voos de longa duração — especialmente em rotas internacionais ou intercontinentais — exige mais do que...
Viajar para o exterior e trazer produtos adquiridos fora do país pode ser uma excelente forma de economizar,...
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Planejar uma viagem envolve empolgação e pesquisa, mas também exige cautela. Contratar um seguro viagem não é apenas...
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