Viajar de avião com um animal de estimação requer planejamento e conhecimento das regras estabelecidas pelas companhias aéreas e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para evitar transtornos, é fundamental que os tutores estejam cientes das exigências relativas à documentação, ao transporte e às restrições. Neste artigo, explicamos os principais direitos e cuidados ao embarcar com um pet.

Condições de saúde e documentação obrigatória

Antes do embarque, é necessário apresentar documentos que comprovem a boa condição de saúde do animal. Entre os requisitos estão:

• Carteira de vacinação atualizada, com registro da vacina antirrábica aplicada há mais de 30 dias e válida por até um ano;
• Atestado de saúde emitido por médico veterinário, com validade de até 10 dias antes da viagem;
• Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), caso a viagem seja para o exterior.

O descumprimento dessas exigências pode impedir o embarque do animal. Por isso, é fundamental verificar previamente as regras da companhia aérea e do país de destino.

Como funciona o transporte de animais?

O transporte de animais de estimação pode ocorrer na cabine ou no porão da aeronave, dependendo do peso e do tamanho do pet:

• Transporte na cabine – permitido apenas para animais de pequeno porte, que devem permanecer dentro de uma caixa de transporte rígida ou maleável. A caixa precisa caber sob o assento à frente do passageiro, e o pet deve permanecer dentro dela durante toda a viagem;
• Transporte no porão – para animais maiores, o embarque ocorre no compartimento de carga pressurizado. É essencial que o tutor informe a tripulação para garantir ventilação e temperatura adequadas.

Cada companhia aérea define seus próprios limites de peso e dimensões para a caixa de transporte, portanto, é recomendável entrar em contato com antecedência para evitar surpresas.

Reservas e custos do transporte de animais

Diferente da bagagem comum, o transporte de pets não está incluído no valor da passagem e pode gerar custos adicionais. Algumas companhias permitem a reserva do espaço para animais de estimação com até 24 horas de antecedência, mas o ideal é fazê-la o quanto antes, pois há limite para o número de pets por voo.

Os valores cobrados variam conforme o peso do animal e as regras da empresa aérea. Além disso, algumas companhias restringem determinadas raças braquicefálicas (como bulldogs e pugs) devido ao risco de problemas respiratórios durante o voo.

Direitos dos passageiros com animais em caso de problemas no voo

Se houver cancelamento ou atraso do voo, o passageiro que viaja com um pet também deve receber assistência da companhia aérea. As regras seguem as diretrizes gerais da ANAC para atrasos e cancelamentos:

• Atraso de até 2 horas – a empresa deve oferecer acesso a meios de comunicação;
• Atraso entre 2 e 4 horas – passageiro e animal devem receber alimentação adequada;
• Atraso superior a 4 horas ou cancelamento – o passageiro tem direito a acomodação em hotel e transporte, sendo que o hotel precisa aceitar animais.

Caso a companhia aérea não cumpra essas obrigações, o passageiro pode registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br.

Conclusão

Viajar com animais de estimação exige atenção às normas e planejamento para garantir que o processo ocorra sem complicações. Além de apresentar documentos atualizados, é essencial respeitar as exigências de transporte e reserva da companhia aérea escolhida. Se houver problemas com cancelamento ou atrasos, o passageiro deve exigir assistência para si e para o pet. Caso a companhia aérea não cumpra suas obrigações, é possível registrar reclamação e buscar os direitos garantidos pela ANAC.