Viajar de avião envolve uma série de serviços que vão além da simples alimentação a bordo. O serviço de bordo abrange toda a assistência prestada pela tripulação durante o voo, desde o embarque até o desembarque. Com o intuito de garantir conforto, segurança e qualidade, os passageiros têm direitos específicos relacionados a esses serviços.

O que é o serviço de bordo?

O serviço de bordo não se limita apenas à distribuição de refeições durante o voo. Engloba todas as ações dos comissários e demais tripulantes que contribuem para uma experiência de viagem segura e confortável. Entre as atividades que fazem parte do serviço de bordo, destacam-se:

• Assistência no embarque – os funcionários ajudam os passageiros a acomodar a bagagem de mão nos compartimentos superiores e orientam sobre a disposição dos assentos;
• Procedimentos de segurança – antes da decolagem, os tripulantes explicam as normas e instruções de segurança, fundamentais em casos de turbulência ou emergências;
• Atendimento durante o voo – além da distribuição de alimentos e bebidas, a equipe de bordo está disponível para atender necessidades específicas dos passageiros, como esclarecimento de dúvidas e auxílio com dispositivos de assistência pessoal.

Direitos dos passageiros em relação ao serviço de bordo

Os passageiros contam com garantias legais que asseguram a prestação adequada do serviço de bordo, visando o conforto e a segurança de todos. Entre os direitos garantidos, destacam-se:

• Atendimento integral – a assistência deve ser prestada desde o momento do embarque até a saída do avião, sem interrupções que comprometam o bem-estar dos viajantes;
• Informação e orientação – os comissários têm o dever de fornecer informações claras sobre procedimentos de segurança, funcionamento dos equipamentos de emergência e demais aspectos que possam impactar a segurança dos passageiros;
• Qualidade no atendimento – os passageiros têm direito a um atendimento cortês e eficiente, que contribua para uma experiência de voo agradável, independentemente da duração do trajeto.

Gratuidade e cobrança do serviço de bordo

A política de oferta do serviço de bordo pode variar conforme a companhia aérea, mas é importante entender os limites e obrigações de cada empresa:

• Gratuidade – algumas operadoras oferecem gratuitamente itens como lanches, frutas e bebidas, principalmente em voos de curta duração. Se o serviço de alimentação estiver mencionado no momento da compra, a empresa é obrigada a fornecê-lo conforme anunciado;
• Serviços pagos – em determinados casos, o serviço de bordo pode incluir itens que não são gratuitos. O valor desses serviços deve ser informado no ato da compra e não pode ser cobrado de forma oculta ou abusiva;
• Opções especiais – passageiros com necessidades alimentares específicas, como opções vegetarianas ou refeições para bebês, podem solicitar essas adaptações. A solicitação deve ser feita com antecedência, normalmente até 48 horas antes do voo.

Orientações para exigir seus direitos

Caso o serviço de bordo não seja prestado conforme as condições anunciadas, é fundamental que o passageiro adote medidas para resguardar seus direitos. Siga estas orientações práticas:

• Leia atentamente as condições – verifique as informações fornecidas no momento da compra da passagem, especialmente as relacionadas ao serviço de bordo;
• Mantenha registros – guarde e-mails, comprovantes e qualquer comunicação que contenha detalhes sobre o serviço oferecido. Esses documentos são essenciais para fundamentar uma eventual reclamação;
• Registre a ocorrência – se o serviço de bordo não atender ao prometido – por exemplo, se a alimentação gratuita não for oferecida conforme anunciado – registre imediatamente sua reclamação junto ao balcão de atendimento da companhia aérea;
• Utilize canais oficiais – caso não obtenha resposta satisfatória, entre em contato com órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou utilize o Portal do Consumidor para formalizar sua reclamação;
• Busque orientação jurídica – em situações mais graves, em que o desrespeito aos direitos cause prejuízos significativos, consulte um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ações judiciais.

Conclusão

O serviço de bordo é parte essencial da experiência de voo e abrange atividades que garantem o conforto e a segurança dos passageiros. Ao ficar atento às condições de compra, manter registros e utilizar os canais de reclamação apropriados, você estará melhor preparado para lidar com eventuais falhas.